Gerenciamento e remediação de áreas contaminadas

Os estudos para gerenciamento e remediação de áreas contaminadas ocorrem em áreas onde são realizadas atividades com potencial de contaminação (indústrias, postos de combustível, aterros, armazenamento de produtos químicos) em uso atual ou pretérito, assim como em áreas com mudança de uso (industrial para residencial, por exemplo) e em áreas onde ocorreram acidentes (vazamento de produtos químicos, pro exemplo).

A legislação federal brasileira estabeleceu, por meio da resolução CONAMA 420 (2009), critérios de qualidade e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, havendo também legislações estaduais e fiscalização por meio dos órgãos competentes, como no caso da Cetesb no Estado de São Paulo.

A Cetesb publicou a Decisão de Diretoria nº038-2017-C de 07 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.

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As principais atividades executadas no âmbito do gerenciamento e remediação de áreas contaminadas são descritas a seguir:

  • Avaliação preliminar de passivo ambiental
  • Due Dilligence de passivo ambiental
  • Investigação confirmatória
  • Investigação detalhada
  • Avaliação de risco à saúde humana
  • Avaliação ecológica de risco
  • Elaboração de plano de intervenção para mudança de uso
  • Monitoramento para encerramento (vapores, metano e explosividade, águas subterrâneas)
  • Modelagem de intrusão de vapores
  • Modelagem hidrogeológica de fluxo e transporte
  • Investigação para remediação (alta resolução)
  • Projeto conceitual, básico e executivo de remediação
  • Implementação de sistemas e tecnologias de remediação
  • Elaboração de relatórios técnicos
  • Gerenciamento e acompanhamento de processos nos órgãos ambientais