Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental de obras e empreendimentos, dentre eles, a elaboração de estudos que avaliem a viabilidade do empreendimento em termos das leis e normas ambientais vigentes no âmbito federal, estadual e municipal. Empreendimentos e obras de grande porte, estão sujeitos a maiores exigências em termos de detalhamento dos estudos.

Dentre os principais estudos solicitados para obras e empreendimentos, podemos citar:

  • Estudos de viabilidade ambiental para diversos empreendimentos
  • Estudo ambiental simplificado (EAS)
  • Estudo de impacto da vizinhança (EIV)
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
  • Caracterização e estudos de vulnerabilidade recursos hídricos superficiais e subterrâneos
  • Laudo de caracterização de Área e Preservação Permanente (APP)
  • Laudo de caracterização de espécies vegetais arbóreas
  • Laudo de caracterização de fauna
  • Laudo hidrogeológico

Além destes estudos, no caso de mudança de uso do solo (industrial/comercial para residencial, por exemplo), são exigidos também os estudos para gerenciamento de áreas contaminadas.

Estes estudos estão sujeitos a avaliação do Ibama, Órgãos Estaduais (Secretarias de meio ambiente, Cetesb, Inea, Inema, entre outros) e Órgãos municipais.